[{"Id":"1036","Numero":"0017","Exercicio":"2024","Tipo":"PROJETO DE INDICAÇÃO","Data":"2024-07-06","Ementa":"Indica ao Prefeito Municipal de Paracuru, a quem cabe a iniciativa privativa de projeto de lei que dispõe sobre o intuito de que seja feita a obra de drenagem e infraestrutura na Rua José Ribamar de Almeida, bairro alagadiço, entrada principal que vai para o Mocó","Autor":"MARIA ALESSANDRA MARQUES LEITE MOREIRA","Url":"https://www.camaradeparacuru.ce.gov.br/materias/1036","LinkArquivo":"https://www.camaradeparacuru.ce.gov.br/requerimentos/1036/Arquivo_0017_2024_0000001.pdf"},{"Id":"1035","Numero":"0016","Exercicio":"2024","Tipo":"PROJETO DE INDICAÇÃO","Data":"2024-07-30","Ementa":"Indica ao Prefeito de Paracuru o envio de Projeto de Lei a Câmara Municipal, no âmbito do Municipio de Paracuru, dispondo sobre o reajuste de insalubridade dos Agentes de Endeminas da Administração Pública de Municipal.","Autor":"CHARLES GOMES DA SILVA","Url":"https://www.camaradeparacuru.ce.gov.br/materias/1035","LinkArquivo":"https://www.camaradeparacuru.ce.gov.br/requerimentos/1035/Arquivo_0016_2024_0000001.pdf"},{"Id":"1034","Numero":"0015","Exercicio":"2024","Tipo":"PROJETO DE INDICAÇÃO","Data":"2024-05-21","Ementa":"Indica ao Prefeito Municipal de Paracuru o envio de Projeto de Lei à Câmara Municipal dispondo sobre planos de cargos, carreira e vencimentos dos motoristas do quadro da Administração Pública Municipal.","Autor":"JOSE FABRICIO INOCENCIO RODRIGUES","Url":"https://www.camaradeparacuru.ce.gov.br/materias/1034","LinkArquivo":"https://www.camaradeparacuru.ce.gov.br/requerimentos/1034/Arquivo_0015_2024_0000001.pdf"},{"Id":"1033","Numero":"0014","Exercicio":"2024","Tipo":"PROJETO DE INDICAÇÃO","Data":"2024-05-21","Ementa":"Indica ao Prefeito e à Secretária Municipal de Saúde de Paracuru a adoção de intervenção fisioterapêutica na atenção à saúde do idoso.","Autor":"MARIA ALESSANDRA MARQUES LEITE MOREIRA","Url":"https://www.camaradeparacuru.ce.gov.br/materias/1033","LinkArquivo":"https://www.camaradeparacuru.ce.gov.br/requerimentos/1033/Arquivo_0014_2024_0000001.pdf"},{"Id":"1032","Numero":"0013","Exercicio":"2024","Tipo":"PROJETO DE INDICAÇÃO","Data":"2024-05-20","Ementa":"Indica ao Chefe do Executivo, que seja encaminhado a esta Casa Projeto de Lei que determina capacitação em educação inclusiva a todos os servidores da rede de educação Municipal do Município de Paracuru-CE, para atendimento adequado das necessidades especiais de alunos que frequentam classes comuns, que tenham transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, doenças raras, deficiência física, auditiva e visual.","Autor":"CAROLINA BERNARDO TORRES E SILVA","Url":"https://www.camaradeparacuru.ce.gov.br/materias/1032","LinkArquivo":"https://www.camaradeparacuru.ce.gov.br/requerimentos/1032/Arquivo_0013_2024_0000001.pdf"},{"Id":"1031","Numero":"0035","Exercicio":"2024","Tipo":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO","Data":"2024-08-27","Ementa":"Venho através deste requerimento ao Execultivo Municipal, solicitar a Secretaria de Saúde que seja enviado um veiculo para atender as necessidade da comunidade localizada no Muriti dos Carlos/Jardim.","Autor":"MARIA ALESSANDRA MARQUES LEITE MOREIRA","Url":"https://www.camaradeparacuru.ce.gov.br/materias/1031","LinkArquivo":"https://www.camaradeparacuru.ce.gov.br/requerimentos/1031/REQEXEC_0035_2024_0000001.pdf"},{"Id":"1030","Numero":"0034","Exercicio":"2024","Tipo":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO","Data":"2024-08-27","Ementa":"Venho através deste requerimento ao Execultivo Municipal, solicitar que a administração envie uma equipe da Secretária de Insfraestrutura com as obras e serviços que se fizerem necessárias, para a construção de uma UBS na localidade do Muriti dos Carlos/Jardim.","Autor":"MARIA ALESSANDRA MARQUES LEITE MOREIRA","Url":"https://www.camaradeparacuru.ce.gov.br/materias/1030","LinkArquivo":"https://www.camaradeparacuru.ce.gov.br/requerimentos/1030/REQEXEC_0034_2024_0000001.pdf"},{"Id":"1027","Numero":"0002","Exercicio":"2024","Tipo":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO","Data":"2024-04-05","Ementa":"Dispõe sobre o julgamento das Contas de Governo do Município de Paracuru, referente ao exercício de 2020 e dá outras providências.","Autor":"MARIA ALESSANDRA MARQUES LEITE MOREIRA","Url":"https://www.camaradeparacuru.ce.gov.br/materias/1027","LinkArquivo":"https://www.camaradeparacuru.ce.gov.br/requerimentos/1027/Arquivo_0002_2024_0000001.pdf"},{"Id":"1026","Numero":"0001","Exercicio":"2024","Tipo":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO","Data":"2024-04-05","Ementa":"Dispõe sobre o julgamento das Contas de Governo do Município de Paracuru, referente ao exercício de 2018 e dá outras providências.","Autor":"MARIA ALESSANDRA MARQUES LEITE MOREIRA","Url":"https://www.camaradeparacuru.ce.gov.br/materias/1026","LinkArquivo":"https://www.camaradeparacuru.ce.gov.br/requerimentos/1026/Arquivo_0001_2024_0000001.pdf"},{"Id":"1025","Numero":"0001","Exercicio":"2024","Tipo":"PROJETO DE RESOLUÇÃO","Data":"2024-05-08","Ementa":"Cria a Escola do Legislativo de Paracuru, no âmbito da Câmara Municipal de Paracuru, e dá outras providências.","Autor":"MESA DIRETORA","Url":"https://www.camaradeparacuru.ce.gov.br/materias/1025","LinkArquivo":"https://www.camaradeparacuru.ce.gov.br/requerimentos/1025/Arquivo_0001_2024_0000001.pdf"}]