INDICA AO PREFEITO DE PARACURU O ENVIO DE PROJETO DE LEI À CÂMARA MUNICIPAL QUE ALTERE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, PARA ADOTAR APURAÇÃO ANUAL DOS LIMITES DE PERMUTA DE SERVIÇO.
Autor: Jose da Silva Costa
Fase: 1ª Votação
Situação: Favorável
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE PARACURU A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DESTINADA AOS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS QUE INTEGRAM O ROMU.
Autor: Jose da Silva Costa
Fase: 1ª Votação
Situação: Favorável
VENHO ATRAVÉS DESTE REQUERIMENTO AO EXECULTIVO MUNICIPAL, SOLICITAR SEJA FEITO UM PROJETO DE RESTRUTURAÇÃO PARA MELHORAR O PISO DO SALÁRIO DOS MOTORISTAS QUE TENHA CATEGORIA "B" E "D".
Autor: Jose da Silva Costa
Fase: 1ª Votação
Situação: Favorável
VENHO ATRAVÉS DESTE REQUERIMENTO AO EXECULTIVO MUNICIPAL, SOLICITAR QUE SEJA COLOCADO ASFALTO NA ESTRADA DA COMUNIDADE DO JARDIM QUE COMECE NO SR. CLEBER BANDEIRA E TERMINE NO JARDIM DE CIMA PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SEU JOÃO MELIA.
Autor: Jose da Silva Costa
Fase: 1ª Votação
Situação: Favorável
INDICA AO PREFEITO DE PARACURU O ENVIO DE PROJETO DE LEI À CÂMARA MUNICIPAL ESTABELECENDO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARACURU, PISO REMUNERATÓRIO PARA SECRETÁRIOS ESCOLARES.
Autor: Jose da Silva Costa
Fase: 1ª Votação
Situação: Favorável
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARACURUENSE AO SENHOR MARCIO LUIZ DA SILVA CÂMARA.
Autor: Jose da Silva Costa
Fase: Apresentação de Matérias
Situação: Em Tramitação
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARACURUENSE AO SENHOR FRANCISCO EVILASIO PONTES MAGALHÃES.
Autor: Jose da Silva Costa
Fase: Apresentação de Matérias
Situação: Em Tramitação
SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CALÇAMENTO PARA AS RUAS ALFA E BETA NA COMUNIDADE DO RIACHO DOCE PRÓXIMO AO COLÉGIO. COM A JUSTIFICATIVA DE MELHORAR O TRAJETO DOS MORADORES.
Autor: Jose da Silva Costa
Fase: 1ª Votação
Situação: Favorável
SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CALÇAMENTO PARA A RUA VERTICAL RIO DE JANEIRO NA LOCALIDADE DA SANTA MARTA PRÓXIMO AO CAMPO DA SANTA MARTA. COM A JUSTIFICATIVA DE MELHORAR O TRAJETO DOS MORADORES.
Autor: Jose da Silva Costa
Fase: 1ª Votação
Situação: Favorável
SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ILUMINAÇÃO NA RUA PADRE CICERO NA COMUNIDADE DE QUATRO BOCAS. NA JUSTIFICATIVA DE DEIXAR A COMUNIDADE E O MESMO MAIS ILUMINADA E SEGURA.
Autor: Jose da Silva Costa
Fase: 1ª Votação
Situação: Favorável
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ENVIADO PARA ESTA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI QUE TRATE DA AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO EFETIVOS COM 20H.
Autor: Jose da Silva Costa
Fase: 1ª Votação
Situação: Favorável
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ENVIADO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ESTA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI QUE TRATE DA REGULARIZAÇÃO DO QUINQUÊNIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PARACURU.
Autor: Jose da Silva Costa
Fase: 1ª Votação
Situação: Favorável
SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A VINDA DE UMA MINI REGIONAL DO DETRAN PARA PARACURU, QUE PROPORCIONE DESDE A PRIMEIRA HABILITAÇÃO Á RENOVAÇÃO DA MESMA, TRAZENDO ASSIM BENEFÍCIOS Á POPULAÇÃO DO REFERIDO MUNICÍPIO E MUNICÍPIOS VIZINHOS
Autor: Jose da Silva Costa e Magno da Silva Lotfi
Fase: 1ª Votação
Situação: Favorável
DENOMINA OFICIALMENTE A RUA MARIA FELIX DE OLIVEIRA (MARIA TITO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Jose da Silva Costa
Fase: 1ª Votação
Situação: Favorável
DENOMINA OFICIALMENTE A RUA GRAZIELA SARAIVA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Jose da Silva Costa
Fase: 1ª Votação
Situação: Favorável
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL UMA VIA DE SERVIDÃO PÚBLICA COM CALÇADA PARA PEDESTRE E CICLOVIA, PARTINDO DA RESIDÊNCIA DO SR. PONCHER (CASA DAS ARARAS) ATÉ O ANTIGO CPTA (ESTUÁRIO DO RIO CURU) PARA POSTERIOR IMPLANTAÇÃO DE MIRANTE. A REFERIDA VIA DEVE SER IMPLANTADA NA FAIXA DE TERRAS PERTENCENTES A UNIÃO, DEVENDO O MUNICÍPIO REQUERER A ÁREA PARA A IMPLANTAÇÃO DA OBRA DE UTILIDADE PÚBLICA.
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Favorável
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO DEPUTADO ESTADUAL WALTER CAVALCANTE, SOLICITANDO A INTERCESSÃO DESTE JUNTO AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL NO SENTIDO DE ENCAMINHAR O CAMINHÃO DA CIDADANIA PARA DISTRITO DE POÇO DOCE E COMUNIDADES ADJACENTES, COM A FINALIDADE DE RETIRAR A CARTEIRA DE IDENTIDADE, BEM COMO OUTROS DOCUMENTOS DE INTERESSE DAQUELAS COMUNIDADES.
Autor: Raimundo Martins Rocha e Jose da Silva Costa
Fase: 1ª Votação
Situação: Favorável
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA UMA ESTRADA NA LOCALIDADE DE FREIXEIRAS, TENDO COMO REFERÊNCIA O CORREDOR DO ANTONIO CAJUEIRO.
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Favorável
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL CALÇAMENTO PARA VILA SANTA MARIA COM ENTRADA AO LADO DO BAR DA IOLANDA PRÓXIMO AO ATACADÃO LUANDA.
Autor: Jose da Silva Costa
Fase: 1ª Votação
Situação: Favorável
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL CALÇAMENTO DA COMUNIDADE DA LAGOA DA PORCA.
Autor: Jose da Silva Costa
Fase: 1ª Votação
Situação: Favorável
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ILUMINAÇÃO DA COMUNIDADE DO GUAJIRU.
Autor: Jose da Silva Costa
Fase: 1ª Votação
Situação: Favorável
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL CALÇAMENTO E ILUMINAÇÃO DO SÍTIO COQUEIRO NA ENTRADA AO LADO DO COMÉRCIO DO SEU ANTÔNIO MARTINS.
Autor: Jose da Silva Costa
Fase: 1ª Votação
Situação: Favorável
SOLICITA APORTE FINANCEIRO PARA O PROJETO "ENSAIO ABERTO" DO PROFESSOR ANDRÉ SILVEIRA.
Autor: Jose da Silva Costa
Fase: 1ª Votação
Situação: Favorável
SOLICITA TESTES E VACINAS PARA O COVID-19 PARA TODOS OS COLABORADORES MUNICIPAIS.
Autor: Jose da Silva Costa
Fase: 1ª Votação
Situação: Favorável
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA PARA A COMUNIDADE DO SÍTIO INGLÊS.
Autor: Jose da Silva Costa
Fase: 1ª Votação
Situação: Favorável
SOLICITA CALÇAMENTO NA RUA NENEM FERREIRA COM ENTRADA DE FRENTE DO COLÉGIO DO SÍTIO INGLÊS.
Autor: Jose da Silva Costa
Fase: 1ª Votação
Situação: Favorável
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL TESTES PARA COVID-19 PARA TODOS OS COLABORADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACURU.
Autor: Jose da Silva Costa
Fase: 1ª Votação
Situação: Favorável
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO DEPUTADO WALTER CAVALCANTE, SOLICITANDO DO MESMO ESFORÇO NO SENTIDO DA AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA DE SUPORTE AVANÇADO, PARA O MUNICÍPIO PARACURU, COMO FORMA DE GARANTIR O ATENDIMENTO E TRANSPORTE DE PACIENTES DE ALTO RISCO EM EMERGÊNCIAS PRÉ-HOSPITALARES E/OU DE TRANSPORTE INTER-HOSPITALAR QUE NECESSITEM DE CUIDADOS MÉDICOS INTENSIVOS.
Autor: Raimundo Martins Rocha e Jose da Silva Costa
Fase: 1ª Votação
Situação: Favorável
ACRESCENTA O ART.104-A NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL PARA ADOTAR NO PROCESSO LEGISLATIVO MUNICIPAL AS EMENDAS IMPOSITIVAS PREVISTAS NAS EMENDA CONSTITUCIONAL Nº86, DE 17 DE MARÇO DE 2015 E EMENDA CONSTITUCIONAL Nº100, DE 26 DE JUNHO DE 2019.
Autor: Raimundo Martins Rocha
Fase: 2ª Votação
Situação: Favorável
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL TÉRMINO DO CALÇAMENTO DO GUAJIRU AO TAMANDUÁ
Autor: Jose da Silva Costa
Fase: 1ª Votação
Situação: Favorável
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