DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COBRANÇA DE TAXA DE RELIGAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE PARACURU QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco José Santiago
Fase: 1ª Votação
Situação: Favorável
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA COMUNIDADE DE GUAJIRU, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Francisco José Santiago
Fase: 1ª Votação
Situação: Favorável
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL CALÇAMENTO PARA A ESTRADA DO GUAJIRU, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Francisco José Santiago
Fase: 1ª Votação
Situação: Favorável
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL CALÇAMENTO PARA A RUA HORÁCIO NUNES DE MELO (NO TRECHO QUE VAI DO CRUZAMENTO COM A RUA MARIA IARA GOMES ATÉ O CRUZAMENTO COM A RUA HENRIQUE DE CASTRO SANDERS) NO BAIRRO PARACURU BEACH, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Francisco José Santiago
Fase: 1ª Votação
Situação: Favorável
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE CONTRATAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA PARACURUENSE PELAS EMPRESAS DA CONSTRUÇÃO CIVIL PRESTADORAS DE SERVIÇOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARACURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco José Santiago
Fase: 1ª Votação
Situação: Favorável
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS PARA A IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO E/OU AMPLIAÇÃO DE EMPRESAS INDUSTRIAIS, AGROINDUSTRIAIS, COMERCIAIS, DE SERVIÇOS, DE TECNOLOGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco José Santiago
Fase: 1ª Votação
Situação: Favorável
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) PRAÇA NA COMUNIDADE DAS QUATRO BOCAS E OUTRA NA COMUNIDADE DOS GROSSOS, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Francisco José Santiago
Fase: 1ª Votação
Situação: Favorável
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A TOMAR AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS JUNTO A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ PARA IMPLANTAÇÃO DE 01 (UMA) PRÉ-ESCOLA CRECHE INFANTE DA PMCE, NO MUNICÍPIO PARACURU.
Autor: Francisco José Santiago
Fase: 1ª Votação
Situação: Favorável
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARACURUENSE AO SENHOR WASHINGTON GOMES DA SILVA MACEDO.
Autor: Francisco José Santiago
Fase: 1ª Votação
Situação: Favorável
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO PLANTIO DO NIM INDIANO (AZADIRACHTA INDICA A. JUS) PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco José Santiago
Fase: 1ª Votação
Situação: Favorável
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM QUADRA NO LOCAL ONDE HOJE ESTÁ LOCALIZADA A QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO DA LAGOA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Francisco José Santiago
Fase: 1ª Votação
Situação: Favorável
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL POMPÍLIO CIRÍACO, TÃO LOGO O EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRA O TERRENO QUE FICA POR TRÁS DA REFERIDA ESCOLA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Francisco José Santiago
Fase: 1ª Votação
Situação: Favorável
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARACURUENSE RICARDO SANTANA PARENTE SOARES.
Autor: Francisco José Santiago
Fase: 1ª Votação
Situação: Favorável
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARACURUENSE AO SENHOR ANTÔNIO LUCINILTON TELES PINTO.
Autor: Francisco José Santiago
Fase: 1ª Votação
Situação: Favorável
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARACURUENSE AO SENHOR CASSIANO FROTA OLIVEIRA.
Autor: Francisco José Santiago
Fase: 1ª Votação
Situação: Favorável
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ PARACURUENSE A SENHORA EMILIA CELESTINO DE OLIVEIRA.
Autor: Francisco José Santiago
Fase: 1ª Votação
Situação: Favorável
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.771, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CONTRATAR TRANSPORTE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco José Santiago
Fase: 1ª Votação
Situação: Favorável
APROVA O CONVÊNIO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO A SER CELEBRADO ENTRE O PODER EXECUTIVO DE PARACURU E A AERIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA GERAÇÃO DE ENERGIA S.A PARA FINS QUE ESPECIFIQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco José Santiago
Fase: 1ª Votação
Situação: Favorável
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRATICAR OS ATOS NECESSÁRIOS À MUNICIPALIZAÇÃO DA SANTA CASA DE PARACURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco José Santiago
Fase: 1ª Votação
Situação: Favorável
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE 02 (DOIS) BANHEIROS PÚBLICOS (MASCULINO E FEMININO) AO LADO DO BANCO DO BRASIL, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Francisco José Santiago
Fase: 1ª Votação
Situação: Favorável
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SE PROVIDENCIE 02 (QUEBRA - MOLAS ) NA RUA DOMINGOS PAULINO, 01 (UM) EM FRENTE À ENTRADA DO ANTIGO CLUBE SOCIAL E 01 (UM) AO LADO DA CRECHE, BAIRRO LAGOA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Francisco José Santiago
Fase: 1ª Votação
Situação: Favorável
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE 02 (DOIS) BANHEIROS PÚBLICOS (MASCULINO E FEMININO) POR TRÁS DA BIBLIOTECA NA PRAÇA DE EVENTOS, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Francisco José Santiago
Fase: 1ª Votação
Situação: Favorável
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SE PROVIDENCIE CALÇAMENTOS PARA AS RUAS: FRANCISCO BORGES - ALAGADIÇO E DELEGADO JOÃO PEREIRA CRUZ - CARLOTAS I.
Autor: Francisco José Santiago
Fase: 1ª Votação
Situação: Favorável
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE (01) UMA ESCOLA MILITAR NO MUNICÍPIO DE PARACURU.
Autor: Francisco José Santiago
Fase: 1ª Votação
Situação: Favorável
INSTITUI A LEI QUE CRIA E REGE O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PARACURU - SAAEP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Favorável
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO CONJUNTO NOVA ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Francisco José Santiago
Fase: 1ª Votação
Situação: Favorável
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PADRONIZAÇÃO DAS DIMENSÕES DE TODOS OS REDUTORES DE VELOCIDADE "QUEBRA - MOLAS" NO MUNICÍPIO DE PARACURU.
Autor: Francisco José Santiago
Fase: 1ª Votação
Situação: Favorável
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL CALÇAMENTO NA RUA MARIA BALBINO MOURA, NO BAIRRO MALEITAS.
Autor: Francisco José Santiago
Fase: 1ª Votação
Situação: Favorável
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA E CONSTRUÇÃO DE 02 (DOIS) BANHEIROS/VESTUÁRIOS NA ESCOLA MUNICIPAL POMPÍLIO CÍRIACO, NO BAIRRO LAGOA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Francisco José Santiago
Fase: 1ª Votação
Situação: Favorável
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAR CONVÊNIO ENTRE A POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ E A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACURU, NO QUE DIZ RESPEITO A CEDER PROFESSORES DOS COLÉGIOS MILITARES PARA LECIONAR EM ESCOLAS DO MUNICÍPIO.
Autor: Francisco José Santiago
Fase: 1ª Votação
Situação: Favorável
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