| NOTA DE ESCLARECIMENTO - 2024 | Nota de esclarecimento | 27/03/2024 |
| RECOMENDAÇÃO - 001/2024 | RECOMENDAÇÃO ELEITORAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARA | 06/02/2024 |
| CONTRIBUIÇÃO TÉCNICA CIENTÍFICA - 2023 | Aniversário de Paracuru - contribuição técnico-científica | 26/10/2023 |
| RELATÓRIO - 2023 | 01/08/2023 | |
| EDITAL - 011/2022 | Edital de Convocação da 11ª Sessão Extraordinária | 18/11/2022 |
| EDITAL - 010/2022 | Edital de Convocação da 10ª Sessão Extraordinária | 18/11/2022 |
| EDITAL - 001/2022 | EDITAL DE PROCESSO SELETIVO | 04/07/2022 |
| EDITAL - 001/2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO E NOTIFICAÇÃO | 27/05/2022 |
| EDITAL - 2022.04.29.01/2022 | Contratação de empresa especializada na execução dos serviços de consultoria técnica profissional especializada para desenvolver ações na área de Controle Interno, junto aos diversos setores da Câmara Legislativa do Município de Paracuru/CE. | 17/05/2022 |
| EDITAL - 2022.04.29.02TP/2022 | Contratação de empresa para prestação de serviços em assessoria técnica administrativa no Setor de Recursos Humanos, folha de pagamento e elaboração de DIRF, RAIS, GFIP e DCTF a fim de atender as necessidades da Câmara Municipal de Paracuru/CE. | 17/05/2022 |
| EDITAL - 2022 | EIDITAL DE NOTIFICAÇÃO | 28/04/2022 |
| EDITAL - 2022 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO | 20/04/2022 |
| TERMO DE CONVÊNIO - 067/2019 | TERMO DE CONVÊNIO ENTRE O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ E A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PARACURU. | 05/12/2019 |
| EDITAL - OUTUBRO/2019 | A CÂMARA DE PARACURU CONVIDA A COMUNIDADE EM GERAL PARA PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O OBJETIVO DE DEBATER SOBE O PROJETO DE LEI Nº 029/2019- PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA - LOA 2019. | 15/10/2019 |
| LEI ORGÂNICA MUNICIPAL - DEZEMBRO/2019 | 05/10/2019 | |
| EDITAL - AGOSTO/2019 | CONVOCA PARA SESSÃO SOLENE A SER REALIZADA NO DIA 29 DE AGOSTO DE 2019. | 26/08/2019 |
| RECOMENDAÇÃO - 09/2019 | TRATA DA EXISTÊNCIA DE SERVIDORES EM SITUAÇÃO DE NEPOTISMO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE PARACURU. | 05/07/2019 |
| PROCESSOS ADMINISTRATIVOS - JUNHO/2019 | PROCESSO ADMINISTRATIVO POR INFRAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA, PEDIDO DE AFASTAMENTO CAUTELAR DO CARGO DE PREFEITO E CASSAÇÃO DE MANDATO ELETIVO. DENÚNCIA FUNDAMENTADA NO ART. 4º, VII, VIII E X DO DECRETO-LEI Nº201/1967. | 27/06/2019 |
| EDITAL - ABRIL/2019 | CONVOCA PARA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA UE OCORERÁ NO DIA 09/04/2019 ÀS 09:00H | 08/04/2019 |
| REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL - DEZEMBRO/2018 | DECISÃO ADMINISTRATIVA REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2018-TP. | 07/12/2018 |
| CONCURSO PÚBLICO - ABRIL/2018 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2018 PARA OS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 01/2018, REALIZADO NO DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2018 | 24/04/2018 |
| CONCURSO PÚBLICO - MARÇO/2018 | RESULTADO GERAL POR ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO E EXTRATO DE EDITAL DE CONVOCAÇÃO. | 05/03/2018 |
| CONCURSO PÚBLICO - FEVEREIRO/2018 | RELAÇÃO DOS APROVADOS CONCURSO PÚBLICO N.º 001/2017. | 28/02/2018 |
| PROCESSOS ADMINISTRATIVOS - FEVEREIRO/2018 | DENÚNCIA PARA APURAÇÃO DE INFRAÇAO POLÍTICO-ADMINSTRATIVA EM FACE AO SENHOR JOSÉ RIBAMAR BARROSO BATISTA (RIBEIRO), PREFEITO MUNICIPAL DE PARACURU, HAJA VISTA A PRÁTICA DE INFRAÇÕES POLÍTICO-ADMINSTRATIVAS. | 26/02/2018 |
| CONCURSO PÚBLICO - FEVEREIRO/2018 | GABARITO OFICIAL DAS PROVAS, CONCURSO PÚBLICO N.º 001/2017. | 20/02/2018 |
| EDITAL - FEVEREIRO/2018 | EXTRATO EDITAL DE CONVOCAÇÃO 2018. REFERENTE AO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO N.º 001/2017. | 18/02/2018 |
| CONCURSO PÚBLICO - JANEIRO/2018 | LISTA DOS LOCAIS DE PROVAS, DO CONCURSO PÚBLICO PARA CÂMARA MUNICIPAL. | 09/02/2018 |
| CONCURSO PÚBLICO - JANEIRO/2018 | CANDIDATOS APTOS A REALIZAREM O CONCURSO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL. | 15/01/2018 |
| CONCURSO PÚBLICO - DEZEMBRO/2017 | RELAÇÃO DAS SOLICITAÇÕES DE ISENÇÕES DEFERIDAS NO CONCURSO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACURU/CE. | 20/12/2017 |
| CONCURSO PÚBLICO - DEZEMBRO/2017 | EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO N.º 001/2017 DISPÕE SOBRE CONCURSO PÚBLICO PARA CARGOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/12/2017 |
| EDITAL - AGOSTO/2016 | 25/08/2016 | |
| REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL - ANUAL/2012 | ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 11 E SEU PARÁGRAFO ÚNICO E A REDAÇÃO DO ARTIGO 15 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/11/2012 |
| LEI ORGÂNICA MUNICIPAL - ANUAL/1990 | 24/10/2012 | |
| REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL - 2016 | REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACURU- REEDIÇÃO 2016 | 17/06/1997 |