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Informações Da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA: 14/2019

Informações da sessão
Data: 31/10/2019
Status: ABERTA

Descrição
14ª (DÉCIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2ª PERÍODO (01/08/2019 À 28/11/2019) DE 31 DE OUTUBRO DE 2019

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0036/2019 21/10/2019

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARACURUENSE A SENHORA GISELE BIASETT E O SENHOR ANTONIO VALRICÉLIO LINHARES DA SILVA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Genival da Costa

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0037/2019 29/10/2019

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARACURUENSE AO SENHOR CLAUDIO RODRIGUES SIQUEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Raimundo Taumaturgo Ferreira Gomes

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0038/2019 29/10/2019

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ PARACURUENSE A SENHORA SORAYA MORAES LIMA SIQUEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Raimundo Taumaturgo Ferreira Gomes

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0039/2019 29/10/2019

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARACURUENSE AO SENHOR RODRIGO SILVA PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Raimundo Taumaturgo Ferreira Gomes

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0040/2019 29/10/2019

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARACURUENSE AO SENHOR OLAVO FERREIRA DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: José Salvador de Paiva Ferreira

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0041/2019 29/10/2019

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARACURUENSE AO SENHOR JOSÉ ALTINO DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: José Salvador de Paiva Ferreira

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0042/2019 29/10/2019

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARACURUENSE AO SENHOR LARS JOHAN ERIKSSON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: José Salvador de Paiva Ferreira

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0043/2019 29/10/2019

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARACURUENSE AO SENHOR JOSÉ VIANA CORREIA FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jose Maria da Silva Ribeiro

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0044/2019 16/10/2019

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARACURUENSE AOS SENHORES ANTÔNIO DE PÁDUA LOPES PINHO E JOSÉ EVANGELISTA DA CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Josefa Laura Batista de Araujo

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0045/2019 29/10/2019

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARACURUENSE AO SENHOR MÁRIO CLÉZIO ALVES DE MOURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Carolina Bernardo Torres e Silva

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0046/2019 29/10/2019

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARACURUENSE AO SENHOR MARVEL FABER PELÚCIO FALCÃO JUNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Carolina Bernardo Torres e Silva

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 0032/2019 22/10/2019

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CURSINHO PRÉ-VESTIBULAR SOCIAL PARA ALUNOS CARENTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 0033/2019 23/10/2019

  • ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.865, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0032/2019 21/10/2019

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARACURUENSE AO SENHOR EUGÊNIO PACELLI NUNES BRASIL MATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: Domenico Sassone

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0033/2019 21/10/2019

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARACURUENSE AO SENHOR TOIVI MASIH NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: Domenico Sassone

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0034/2019 21/10/2019

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PARACURUENSE AO SENHOR JOAB TAFAREL FREITAS MARTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: Carolina Bernardo Torres e Silva

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0035/2019 22/10/2019

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARACURUENSE AO SENHOR CARLOS ANDRÉ NUNES DE PAIVA.

Situação: Favorável

Autor: Jose Maria da Silva Ribeiro

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 032/2019 19/08/2019

  • INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA NO MUNICÍPIO DE PARACURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: Carolina Bernardo Torres e Silva

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 033/2019 22/10/2019

  • TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS DO MUNICÍPIO DE PARACURU/CE, NA FORMA QUE INDICA.

Situação: Favorável

Autor: Rachel de Sousa Vieira Marques

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 034/2019 22/10/2019

  • INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO BOMBEIRO CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: Jose Maria da Silva Ribeiro

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0142/2019 22/10/2019

  • SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REESTRUTURAÇÃO DO CAMPO DO PALMEIRINHA NA RUA GUMERCINDO AGUIAR JUVÊNCIO, LOCALIZADO NO BAIRRO CARLOTAS.

Situação: Favorável

Autor: Jose Maria da Silva Ribeiro

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