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Informações Da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA: 16/2019

Informações da sessão
Data: 14/11/2019
Status: ABERTA

Descrição
16ª (DÉCIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2ª PERÍODO (01/08/2019 À 28/11/2019) DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0050/2019 12/11/2019

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PARACURUENSE A SENHORA MARIA SOLANGE PAULINO DE MENDONÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Mauro Cézar Queiroz de Freitas

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0056/2019 07/11/2019

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PARACURUENSE AO SENHOR UBIRACI UCHOA BARREIRA JUNIOR.

Situação: Em Tramitação

Autor: Rachel de Sousa Vieira Marques

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0057/2019 07/11/2019

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PARACURUENSE AO SENHOR FRANCISCO CLÁUDIO PINTO PINHO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Rachel de Sousa Vieira Marques

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0058/2019 12/11/2019

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PARACURUENSE A SENHORA MARIA SOLONÁRIA PAULINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Mauro Cézar Queiroz de Freitas

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0059/2019 12/11/2019

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PARACURUENSE AO SENHOR ANTÔNIO VALDIR DE MENDONÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Mauro Cézar Queiroz de Freitas

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0060/2019 12/11/2019

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PARACURUENSE AO SENHOR DIEGO MARTINS DE JESUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Miguel de Sousa

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0061/2019 12/11/2019

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PARACURUENSE A SENHORA ANGELA MARIA BRINGEL LIMA DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Miguel de Sousa

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0062/2019 12/11/2019

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PARACURUENSE AO SENHOR FRANCISCO JURANDY DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Miguel de Sousa

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0063/2019 12/11/2019

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PARACURUENSE A SENHORA MARILIA BRAGA MARCELINO DE BRITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Mauro Cézar Queiroz de Freitas

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0064/2019 12/11/2019

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PARACURUENSE AO SENHOR FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Mauro Cézar Queiroz de Freitas

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 0034/2019 06/11/2019

  • MENSAGEM Nº034, PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O REPASSE FINANCEIRO, NA FORMA DE ABONO PECUNIÁRIO AOS AGENTES DE ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE PARACURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0143/2019 07/11/2019

  • SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS PARA A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NOS POSTES DA RUA ELIESER SAMPAIO, NO BAIRRO CARLOTAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Josefa Laura Batista de Araujo

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0047/2019 29/10/2019

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARACURUENSE AO SENHOR PAULO HENRIQUE NOGUEIRA HOLANDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: Paulo Cezar Moreira Pessoa

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0048/2019 31/10/2019

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARACURUENSE A SENHORA DENISE LINHARES HOLANDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: Paulo Cezar Moreira Pessoa

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0049/2019 29/10/2019

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARACURUENSE AO SENHOR FRANK EDUARD GROOSJOHAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: Paulo Cezar Moreira Pessoa

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0051/2019 31/10/2019

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARACURUENSE AO SENHOR CARLOS SÉRGIO RODRIGUES DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: Washington Luiz Alencar Holanda

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0052/2019 31/10/2019

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARACURUENSE AO SENHOR FRANCISCO DE ASSIS MEDEIROS DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: Washington Luiz Alencar Holanda

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0053/2019 04/11/2019

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARACURUENSE AO SENHOR DILSON CIPRIANO MOREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: Francisco Genival da Costa

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0054/2019 06/11/2019

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ PARACURUENSE A SENHORA ANTÔNIA CAMPOS DE FREITAS LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: Domenico Sassone

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0055/2019 05/11/2019

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARACURUENSE AO SENHOR JOSÉ MANUEL FLOREANO DIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: Miguel de Sousa

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 0034/2019 06/11/2019

  • MENSAGEM Nº034, PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O REPASSE FINANCEIRO, NA FORMA DE ABONO PECUNIÁRIO AOS AGENTES DE ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE PARACURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 0035/2019 05/11/2019

  • DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À SECRETARIA DE SEGURANÇA PATRIMONIAL, CIDADANIA E TRÂNSITO, REVOGA A LEI Nº 1.625, DE 15 DE ABRIL DE 2016, ALTERA A LEI Nº 1.626, 15 DE ABRIL DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: Poder Executivo

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