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Informações Da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA: 17/2021

Informações da sessão
Data: 24/06/2021
Status: ENCERRADA

Descrição
17ª (DÉCIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (01/02/2021 À 30/06/2021) DE 24 DE JUNHO DE 2021

  • VETO PARCIAL : PROJETO DE LEI Nº005/2021, DE 02 DE MARÇO DE 2021, ART.3º, INCISOS II, IV, V, VIII, XI; ART. 4º, §, INCISOS IX, X, XIV, XVIII; ART. 5º, PARÁGRAFO ÚNICO, INCISOS I, V, VI, VII.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo

  • VETO TOTAL Nº002/2021: PROJETO DE LEI Nº 007/2021, DE 06 DE MAIO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NA CONTRATAÇÃO DE EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICRO E PEQUENAS EMPRESAS, PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE PARACURU, DURANTE O PERÍODO DE CALAMIDADE PÚBLICA GERADA PELA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS.

Situação: Em Tramitação

  • ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.570, DE 30 DE JUNHO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo

  • ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 695, DE 30 DE JUNHO DE 2000, ACRESCENTANDO O ART. 10-A, O ART. 10-B E O ART. 10-C, ESTABELECENDO A GESTÃO DEMOCRÁTICA NO MUNICÍPIO DE PARACURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo

  • DENOMINA OFICIALMENTE A RUA FRANCISCO MOREIRA SOBRINHO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Carolina Bernardo Torres e Silva

  • SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE LIXEIRAS NO BAIRRO LAGOA SENDO O BAIRRO PILOTO PARA ESTA AÇÃO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jose de Castro Cavalcante Filho

  • SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DA PRAÇA DO BAIRRO RIACHO DOCE COM COLOCAÇÃO DE NOVOS BANCOS, ASSIM COMO A LIMPEZA AO ENTORNO DA MESMA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Magno da Silva Lotfi

  • SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAÇÃO DE UMA PEDIATRA PARA ATENDER AS CRIANÇAS DO NOSSO MUNICÍPIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Magno da Silva Lotfi

  • SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA UMA ESTRADA NA LOCALIDADE DE FREIXEIRAS, TENDO COMO REFERÊNCIA O CORREDOR DO ANTONIO CAJUEIRO.

Situação: Em Tramitação

Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara

  • SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO DEPUTADO ESTADUAL WALTER CAVALCANTE, SOLICITANDO A INTERCESSÃO DESTE JUNTO AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL NO SENTIDO DE ENCAMINHAR O CAMINHÃO DA CIDADANIA PARA DISTRITO DE POÇO DOCE E COMUNIDADES ADJACENTES, COM A FINALIDADE DE RETIRAR A CARTEIRA DE IDENTIDADE, BEM COMO OUTROS DOCUMENTOS DE INTERESSE DAQUELAS COMUNIDADES.

Situação: Em Tramitação

Autor: Raimundo Martins Rocha e Jose da Silva Costa

  • VETO PARCIAL : PROJETO DE LEI Nº005/2021, DE 02 DE MARÇO DE 2021, ART.3º, INCISOS II, IV, V, VIII, XI; ART. 4º, §, INCISOS IX, X, XIV, XVIII; ART. 5º, PARÁGRAFO ÚNICO, INCISOS I, V, VI, VII.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo

  • VETO TOTAL Nº002/2021: PROJETO DE LEI Nº 007/2021, DE 06 DE MAIO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NA CONTRATAÇÃO DE EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICRO E PEQUENAS EMPRESAS, PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE PARACURU, DURANTE O PERÍODO DE CALAMIDADE PÚBLICA GERADA PELA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS.

Situação: Em Tramitação

  • DENOMINA OFICIALMENTE A RUA FRANCISCO MOREIRA SOBRINHO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Carolina Bernardo Torres e Silva

  • DENOMINA OFICALMENTE A RUA MARIA DO SOCORRO FERREIRA DE PAIVA

Situação: Em Tramitação

Autor: José Salvador de Paiva Ferreira

  • DENOMINA OFICALMENTE A RUA AGOSTINHO BRAUNA DA ROCHA

Situação: Em Tramitação

Autor: Magno da Silva Lotfi

  • DENOMINA OFICALMENTE A RUA RAIMUNDA PACHÊCO AGUIAR.

Situação: Em Tramitação

Autor: Raimundo Taumaturgo Ferreira Gomes

  • DENOMINA OFICIALMENTE A RUA LUIZ MOREIRA DE ARAUJO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Raimundo Taumaturgo Ferreira Gomes

  • SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) DOS DISTRITOS DE CARNAÚBA, VOLTA REDONDA E GROSSOS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Raimundo Taumaturgo Ferreira Gomes

  • SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL MAIS AGILIDADE NO PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DA ADUTORA DE ÁGUA, QUE TEM COMO OBJETIVO CONDUZIR A ÁGUA AOS RESERVATÓRIOS DOS DISTRITOS DE VOLTA, GROSSOS, MURIN, QUATRO BOCAS E CARRO QUEBRADO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Raimundo Taumaturgo Ferreira Gomes

  • SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA JOÃO CARVALHO RODRIGUES - JOÃO QUINOR, NA LOCALIDADE FREIXEIRAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Magno da Silva Lotfi

  • SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A REFORMA DA ESCOLA CÍRIACO VICENTE DA COSTA, NA LOCALIDADE DE FREIXEIRAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Magno da Silva Lotfi

  • SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM CONSTRUÍDAS 30 CASAS POPULARES, PARA FAMÍLIAS DE EXTREMA POBREZA E MUITA VUNERABILIDADE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Magno da Silva Lotfi

  • SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO E TROCA DE LÂMPADAS NA COMUNIDADE DE FREIXEIRAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Magno da Silva Lotfi

  • SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO E TROCA DE LÂMPADAS NA COMUNIDADE DE CASA DE TELHA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Magno da Silva Lotfi

  • SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO), NA COMUNIDADE DE CASA DE TELHA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Magno da Silva Lotfi

  • SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO (COLOCAÇÃO DE CALÇAMENTO DE PEDRA TOSCA) NA ESTRADA QUE LIGA OS DISTRITOS DE POÇO DOCE E CARNAÚBA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Raimundo Taumaturgo Ferreira Gomes

  • SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO (COLOCAÇÃO DE CALÇAMENTO DE PEDRA TOSCA) NA ESTRADA QUE LIGA OS DISTRITOS DE CARNAÚBA E VOLTA (CE-085).

Situação: Em Tramitação

Autor: Raimundo Taumaturgo Ferreira Gomes

  • SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO (COLOCAÇÃO DE PEDRA TOSCA) NA ESTRADA DA CARNAÚBA QUE LIGA O DISTRITO DE CARNAÚBA À CE-341.

Situação: Em Tramitação

Autor: Raimundo Taumaturgo Ferreira Gomes

  • SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL EM COMPANHIA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA CARNAÚBA ATÉ A CE-341, PRÓXIMO À ENTRADA DO GUAJIRÚ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Ewerson Almeida Gomes

  • SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL CALÇAMENTO E ILUMINAÇÃO DO SÍTIO COQUEIRO NA ENTRADA AO LADO DO COMÉRCIO DO SEU ANTÔNIO MARTINS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jose da Silva Costa

  • SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ILUMINAÇÃO DA COMUNIDADE DO GUAJIRU.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jose da Silva Costa

  • SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL CALÇAMENTO DA COMUNIDADE DA LAGOA DA PORCA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jose da Silva Costa

  • SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL CALÇAMENTO PARA VILA SANTA MARIA COM ENTRADA AO LADO DO BAR DA IOLANDA PRÓXIMO AO ATACADÃO LUANDA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jose da Silva Costa

  • SOLICITA A LIMPEZA, PARA A RETIRADA DE ANINGAS (PLANTAS AQUÁTICAS), DA LAGOA DO JOÃO ROLA

Situação: Em Tramitação

Autor: Maria Alessandra Marques Leite Moreira

  • SOLICITA QUE SEJA FEITA UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA COMUNIDADE DE MURITI.

Situação: Em Tramitação

Autor: Magno da Silva Lotfi

  • SOLICITA A AQUISIÇÃO DE NOVOS VEÍCULOS PARA QUE SEJA UTILIZADO À SERVIÇO DA SAÚDE

Situação: Em Tramitação

Autor: Magno da Silva Lotfi

  • SOLICITA QUE SEJA FEITA A REFORMA DO PRÉDIO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO CONJUNTO NOVA ESPERANÇA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Magno da Silva Lotfi

  • SOLICITA QUE SEJA REINICIADA A OBRA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE UMARIZEIRAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Magno da Silva Lotfi

  • SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE LIXEIRAS NO BAIRRO LAGOA SENDO O BAIRRO PILOTO PARA ESTA AÇÃO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jose de Castro Cavalcante Filho

  • SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DA PRAÇA DO BAIRRO RIACHO DOCE COM COLOCAÇÃO DE NOVOS BANCOS, ASSIM COMO A LIMPEZA AO ENTORNO DA MESMA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Magno da Silva Lotfi

  • SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAÇÃO DE UMA PEDIATRA PARA ATENDER AS CRIANÇAS DO NOSSO MUNICÍPIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Magno da Silva Lotfi

  • SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA UMA ESTRADA NA LOCALIDADE DE FREIXEIRAS, TENDO COMO REFERÊNCIA O CORREDOR DO ANTONIO CAJUEIRO.

Situação: Em Tramitação

Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara

  • SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO DEPUTADO ESTADUAL WALTER CAVALCANTE, SOLICITANDO A INTERCESSÃO DESTE JUNTO AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL NO SENTIDO DE ENCAMINHAR O CAMINHÃO DA CIDADANIA PARA DISTRITO DE POÇO DOCE E COMUNIDADES ADJACENTES, COM A FINALIDADE DE RETIRAR A CARTEIRA DE IDENTIDADE, BEM COMO OUTROS DOCUMENTOS DE INTERESSE DAQUELAS COMUNIDADES.

Situação: Em Tramitação

Autor: Raimundo Martins Rocha e Jose da Silva Costa

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