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Informações Da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA: 10/2021

Informações da sessão
Data: 14/10/2021
Status: ABERTA

Descrição
10ª (DÉCIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/08/2021 À 30/11/2021) DE 14 DE OUTUBRO DE 2021

  • CRIA O PROGRAMA DE ADOÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS, PARQUES, AVENIDAS, ÁREAS PÚBLICAS DE CARÁTER ESPORTIVO OU RECREATIVO E ÁREAS VERDES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARACURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo

  • CRIA O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICIPIO DE PARACURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo

  • INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARACURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA CICLOVIÁRIO NO MUNICÍPIO DE PARACURU, ESTABELECENDO A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIAS E CICLOFAIXAS EM PROJETOS DE CONSTRUÇÃO DE NOVAS AVENIDAS E RUAS, BEM COMO NA REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DAS JÁ EXISTENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Raimundo Martins Rocha

  • SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ALARGAMENTO E O PIÇARRAMENTO DA ESTRADA DE ACESSO A COMUNIDADE DE MURITI DOS CARLOS, DE MODO A INTERLIGAR A LOCALIDADE DE CABRA MORTA AO JARDIM.

Situação: Em Tramitação

Autor: Raimundo Martins Rocha

  • SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA CAIXA D’ÁGUA NA LOCALIDADE DE VOLTA REDONDA, TENDO EM VISTA QUE A ATUALMENTE EXISTENTE ENCONTRA-SE EM PRECÁRIAS CONDIÇÕES DE USO, PRECISANDO SER IMEDIATAMENTE DEMOLIDA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Raimundo Martins Rocha

  • SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENVIE UMA EQUIPE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA COM AS OBRAS E SERVIÇOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA PARA REALIZAR UM ESTUDO PARA VER A POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO DA REFERIDA RUA GUMERCINDO AGUIAR JUVÊNCIO CAMPO SEMENTE I, POIS AS CONDIÇÕES ESTÃO PRECÁRIAS PARA AQUELES MORADORES PELOS TANTOS BURACOS EXISTENTES.

Situação: Em Tramitação

Autor: Maria Alessandra Marques Leite Moreira

  • AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO CEDER PRÉDIOS DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO EM REGIME DE COMODATO OU SUBVENCIONAR LOCAÇÕES PARA PRÉ-INSTALAÇÃO DE ENTIDADES INDUSTRIAIS, COMERCIAIS, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, AGRONEGÓCIOS , ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO NOS NÍVEIS MÉDIO, TÉCNICO, TECNOLÓGICO, SUPERIOR, PÓS-GRADUAÇÃO (ESPECIALIZAÇÃO, MESTRADO E DOUTORADO), ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO - OSCIP, INSTITUIÇÕES QUALIFICADAS PELO MUNICÍPIO COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL OS/OSC, E EMPREENDIMENTOS NA ÁREA DE SAÚDE, VISANDO O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE PARACURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: Poder Executivo

  • CRIA O PROGRAMA DE ADOÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS, PARQUES, AVENIDAS, ÁREAS PÚBLICAS DE CARÁTER ESPORTIVO OU RECREATIVO E ÁREAS VERDES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARACURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: Poder Executivo

  • SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ENVIADO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ESTA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI QUE TRATE DA REGULARIZAÇÃO DO QUINQUÊNIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PARACURU.

Situação: Favorável

Autor: Jose da Silva Costa

  • SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ENVIADO PARA ESTA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI QUE TRATE DA AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO EFETIVOS COM 20H.

Situação: Favorável

Autor: Jose da Silva Costa

  • SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE FONOAUDIOLOGIA PARA ATENDIMENTO NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PARACURU.

Situação: Favorável

Autor: Carolina Bernardo Torres e Silva

  • SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAÇÃO DE TERAPEUTAS OCUPACIONAIS NO MUNICÍPIO DE PARACURU.

Situação: Favorável

Autor: Carolina Bernardo Torres e Silva

  • SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CALÇAMENTO PARA AS RUAS ALFA E BETA NA COMUNIDADE DO RIACHO DOCE PRÓXIMO AO COLÉGIO. COM A JUSTIFICATIVA DE MELHORAR O TRAJETO DOS MORADORES.

Situação: Favorável

Autor: Jose da Silva Costa

  • SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CALÇAMENTO PARA A RUA VERTICAL RIO DE JANEIRO NA LOCALIDADE DA SANTA MARTA PRÓXIMO AO CAMPO DA SANTA MARTA. COM A JUSTIFICATIVA DE MELHORAR O TRAJETO DOS MORADORES.

Situação: Favorável

Autor: Jose da Silva Costa

  • SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ILUMINAÇÃO NA RUA PADRE CICERO NA COMUNIDADE DE QUATRO BOCAS. NA JUSTIFICATIVA DE DEIXAR A COMUNIDADE E O MESMO MAIS ILUMINADA E SEGURA.

Situação: Favorável

Autor: Jose da Silva Costa

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