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Informações Da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA: 14/2021

Informações da sessão
Data: 11/11/2021
Status: ABERTA

Descrição
14ª (DÉCIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/08/2021 À 30/11/2021) DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ PARACURUENSE A SENHORA GEISA SOUZA TORRES.

Situação: Em Tramitação

Autor: Carolina Bernardo Torres e Silva

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ PARACURUENSE A SENHORA MARINEIDE ANDRADE ROCHA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Carolina Bernardo Torres e Silva

  • INSTITUI O PROGRAMA FARMÁCIA SOLIDÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jose de Castro Cavalcante Filho

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARACURUENSE AO SENHOR ISMAEL FIUZA JUNIOR.

Situação: Em Tramitação

Autor: Carolina Bernardo Torres e Silva

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARACURUENSE AO SENHOR SIDNEY FERNANDES SILVA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Carolina Bernardo Torres e Silva

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARACURUENSE AO SENHOR JOSÉ WILLIAM DE ALBUQUERQUE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Carolina Bernardo Torres e Silva

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARACURUENSE AO SENHOR MARCELO OLIVEIRA PRADO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Raimundo Martins Rocha

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARACURUENSE AO SENHOR LUIZ CÉSAR BARBOSA LOPES.

Situação: Em Tramitação

Autor: Raimundo Martins Rocha

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ PARACURUENSE A SENHORA DRA. SAMILA SARAIVA DE FREITAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Raimundo Martins Rocha

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ PARACURUENSE A SENHORA DÉBORA MOREIRA LIMA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Miguel de Sousa

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARACURUENSE AO SENHOR FRANCISCO EVILASIO PONTES MAGALHÃES.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jose da Silva Costa

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARACURUENSE AO SENHOR MARCIO LUIZ DA SILVA CÂMARA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jose da Silva Costa

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARACURUENSE AO SENHOR CARLOS GONÇALVES ARANHA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Maria Alessandra Marques Leite Moreira

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ PARACURUENSE A SENHORA MARIA DAS NEVES MATOS ARANHA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Maria Alessandra Marques Leite Moreira

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARACURUENSE AO SENHOR JOSÉ GUERREIRO CHAVES NETO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Maria Alessandra Marques Leite Moreira

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ PARACURUENSE A SENHORA IRANI SAMPAIO AMORIM LIMA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Maria Alessandra Marques Leite Moreira

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARACURUENSE AO SENHOR RAIMUNDO VIEIRA DE LIMA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Maria Alessandra Marques Leite Moreira

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARACURUENSE AO SENHOR ODENILSO VIEIRA DE LIMA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Maria Alessandra Marques Leite Moreira

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ PARACURUENSE A SENHORA RAIMUNDA EDNEIS TEIXEIRA MESQUITA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Maria Alessandra Marques Leite Moreira

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ PARACURUENSE A SENHORA SANDRA HELENA GOMES GONÇALVES.

Situação: Em Tramitação

Autor: Maria Alessandra Marques Leite Moreira

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ PARACURUENSE A SENHORA DALIANE SUYANE SANTOS BERNARDO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Maria Alessandra Marques Leite Moreira

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ PARACURUENSE A SENHORA LEILA LÚCIA RODRIGUES DA PAIXÃO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Maria Alessandra Marques Leite Moreira

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARACURUENSE AO SENHOR VICENTE ANTONIO DE OLIVEIRA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jose de Castro Cavalcante Filho

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARACURUENSE AO SENHOR FABRÍCIO ALVES PITOMBEIRA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jose de Castro Cavalcante Filho

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARACURUENSE AO SENHOR JURACI BRAGA DE MESQUITA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jose de Castro Cavalcante Filho

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ PARACURUENSE A SENHORA THAIS SABOYA ALBUQUERQUE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Magno da Silva Lotfi

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ PARACURUENSE A SENHORA FERNANDA MARIA M. ALBUQUERQUE NOGUEIRA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Magno da Silva Lotfi

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARACURUENSE AO SENHOR FRANCISCO RODRIGO PINHEIRO BARROSO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Magno da Silva Lotfi

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARACURUENSE AO SENHOR MAXIMIANO FURTADO LEITE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Magno da Silva Lotfi

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ PARACURUENSE A SENHORA SILVIA HELENA RIBEIRO MENDONÇA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Magno da Silva Lotfi

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARACURUENSE AO SENHOR JOSÉ IVAN DE MENDONÇA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Magno da Silva Lotfi

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ PARACURUENSE A SENHORA VALDINÉIA SOARES FREITAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Washington Luiz Alencar Holanda

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ PARACURUENSE A SENHORA ILEANE OLIVEIRA BARROS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Washington Luiz Alencar Holanda

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARACURUENSE AO SENHOR FRANCISCO XAFY OLIVEIRA JEREISSATI.

Situação: Em Tramitação

Autor: José Carlos Venâncio Júnior

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ PARACURUENSE A SENHORA ANTONIA JAYANE PAIVA FERNANDES.

Situação: Em Tramitação

Autor: José Carlos Venâncio Júnior

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARACURUENSE AO SENHOR ANTONIO MARCOS CANDIDO ALVES.

Situação: Em Tramitação

Autor: José Carlos Venâncio Júnior

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ PARACURUENSE A SENHORA EDNACÉ BEZERRA DA ROCHA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Magno da Silva Lotfi

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AO SENHOR JOSÉ TEIXEIRA RÊGO NETO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Magno da Silva Lotfi

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ PARACURUENSE A SENHORA DENISE DE SOUSA ARAÚJO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Magno da Silva Lotfi

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ PARACURUENSE A SENHORA DENISE SUYANE SANTOS BERNARDO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Magno da Silva Lotfi

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RATEAR O SALDO CONSTANTE DA CONTA ESPECÍFICA DO FUNDEB 70% (SETENTA POR CENTO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo

  • AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER ASSISTÊNCIA AOS PEQUENOS AGRICULTORES E AGROPECUARISTAS NO QUE SE REFERE AO PREPARO DO SOLO, LOCAÇÃO DE TRATOR PARA ARAÇÃO DA TERRA, VACINAÇÃO, IMPLEMENTOS AGROPECUÁRIOS, AGRÍCOLAS E AFINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo

  • TORNA UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO BENEFICENTE PROMOCIONAL MOTIRÔ 2.

Situação: Em Tramitação

Autor: Carolina Bernardo Torres e Silva

  • DENOMINA OFICIALMENTE A RUA FRANCISCO ROGÉRIO DE SOUSA TEIXEIRA NO DISTRITO DE CAMPO DE SEMENTE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Magno da Silva Lotfi

  • SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL CALAÇAMENTO NA RUA VERTICAL RIO DE JANEIRO NO BAIRRO SANTA MARTA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jose de Castro Cavalcante Filho

  • SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA ACOMPANHADA DE UMA BRINQUEDOPRAÇA OU DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA COMUNIDADE DA VILA SÃO JOSÉ, EM TERRENO SITUADO EM FRENTE A IGREJA E, TAMBÉM DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES.

Situação: Em Tramitação

Autor: Raimundo Martins Rocha

  • SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O POSTO POLICIAL DO POÇO DOCE, ATUALMENTE SEM NENHUMA DENOMINAÇÃO, PASSE A SE DENOMINAR POSTO POLICIAL SARGENTO MARNEY EM HOMENAGEM A ESTE BRILHANTE POLICIAL QUE PRESTOU RELEVANTES SERVIÇOS AQUELA COMUNIDADE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Raimundo Martins Rocha

  • SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL UMA CÓPIA DO RELATÓRIO FINAL ELABORADO PELA EQUIPE DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO, CUJA ENTREGA ESTAVA PREVISTA PARA O DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2020, CONFORME PRECONIZA A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2016 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ E AS RECOMENDAÇÕES EMANADAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.

Situação: Em Tramitação

Autor: Raimundo Martins Rocha

  • SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE A ADMINISTRAÇÃO ENVIE UMA EQUIPE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA COM AS OBRAS E SERVIÇOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIA, PARA RECONSTRUÇAÕ E RECOLOCAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ VIEIRA SOBRINHO NO BAIRRO LAGOA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Maria Alessandra Marques Leite Moreira

  • ESTABELECE DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DO SISTEMA CICLOVIÁRIO NO MUNICÍPIODE PARACURU, INCLUSIVE DISPONDO SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIAS E CICLOFAIXAS EM PROJETOS DE CONSTRUÇÃO DE NOVAS AVENIDAS E RUAS, BEM COMO NA REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DAS JÁ EXISTENTES.

Situação: Em Tramitação

Autor: Raimundo Martins Rocha

  • SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REVITALIZAÇÃO DA ARBORIZAÇÃO NO MUNICIPIO DE PARACURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Miguel de Sousa

  • DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO Á CRIAÇÃO DE LOTEAMENTOS POPULARES E DE INTERESSE SOCIAL PARA PESSOAS DE BAIXA RENDA, ESTABELECE NORMAS E PADRÕES URBANÌSTICOS MÍNIMOS DAS ÁREAS ONDE SERÃO REALIZADOS OS LOTEAMENTOS, AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ESTENDER Á INICIATIVA PRIVADA A PRERROGATIVA DE REALIZAR EMPREENDIMENTOS DE INTERESSE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DE BENS E MATERIAIS A ESTUDANTES, PROFESSORES E COMUNIDADE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, SERVIDORES PÚBLICOS E USUÁRIOS DO SERVIÇO PÚBLICO NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVEDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo

  • SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) ARENINHA NA COMUNIDADE DAS CARLOTAS. (TERRENO AO LADO DA UBS DAS CARLOTAS, PRÓXIMO A CAIXA D´ÁGUA).

Situação: Em Tramitação

Autor: Carolina Bernardo Torres e Silva

  • SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL. A URBANIZAÇÃO E MELHORIA DO PONTO DE APOIO DOS PESCADORES E VISITANTES, LOCALIZADO NA PRAIA DA MUNGUBA, NA RUA SATURNINO DE CARVALHO (BEIRA MAR DO LADO DO RESTAURANTE FÓRMULA 1).

Situação: Em Tramitação

Autor: Magno da Silva Lotfi

  • SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A REFORMA DA CAIXA D´ÁGUA E MANUTENÇÃO DAS TUBULAÇÕES DA LOCALIDADE DE GUAJIRÚ, PARA QUE OS RESIDENTES POSSAM RECEBER A ÁGUA DE FORMA ADEQUADA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Magno da Silva Lotfi

  • SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) DA RUA MARIA GISELE CASTRO LIMA, QUE SE INICIA NA RUA DESEMBARGADOR PONTES VIEIRA, TENDO COMO REFERÊNCIA AO LADO DO MERCADINHO DO LUIZ, INDO ATÉ A RESIDÊNCIA DA SRA. MARIA ADRIANA DA SILVA LIMA, NO BAIRRO DA LAGOA

Situação: Em Tramitação

Autor: Magno da Silva Lotfi

  • SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, O CALÇAMENTO DAS RUAS MARIA SILVESTRE, SANTANA E POMPÍLIO CIRÍACO NO BAIRRO LAGOA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jose de Castro Cavalcante Filho

  • SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, O CALÇAMENTO DA RUA ERIMAR ALEXANDRE DA COSTA NO BAIRRO CARLOTAS 2.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jose de Castro Cavalcante Filho

  • SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A REFORMA DO ABRIGO DA PARADA DE ÔNIBUS NA AVENIDA ANTÔNIO SALES NO POSTO DO ALE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jose de Castro Cavalcante Filho

  • SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA VIABILIZADA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A CONTRUÇÃO DE 03 (TRÊS) CHAFARIZES NA LOCALIDADE DE VOLTA REDONDA, CONFORME JUSTIFICATIVA EM ANEXO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Raimundo Martins Rocha

  • SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A FAZER A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA RUI LOUREIRO LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE VOLTA REDONDA, BEM COMO OUTRAS RUAS A ELA CONTÍGUAS, CONFORME JUSTIFICATIVA EM ANEXO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Raimundo Martins Rocha

  • SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A DEVIDA SINALIZAÇÃO DA ROTATÓRIA DA ENTRADA CIDADE - AVENIDA GERALDO CIRÍACO /AVENIDA ANTÔNIO SALES.

Situação: Em Tramitação

Autor: Miguel de Sousa

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