CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARACURUENSE - SR. SARGENTO DA PM CLEGINALDO JUNIOR.

DA DENOMINAÇÃO OFICAL A RUA QUE INDICA - RUA TENENTE JOSÉ ALCY CRUZ.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARACURUENSE - SR. ADRIANO JOSÉ DA SILVA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CREDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARACURUENSE - SRA. FRANCISCA SINHÁ MOREIRA EVANGELISTA.

ALTERA OS ARTIGOS 6° E 9° DA LEI MUNICIPAL N° 1.570 DE 30 DE JUNHO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE PARACURU E SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTERRALAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARACURUENSE - SR. FRANCISCO SILVA OLIVEIRA.

CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA.

DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL PARA OS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

DÁ DENOMINAÇÃO A RUA QUE INDICA - RUA MONTEIRO LOBATO.

DÁ DENOMINAÇÃO A RUA QUE INDICA - RUA NADIR ARAÚJO ALVES.

DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A RUA QUE INDICA - RUA PROFESSORA AILA MARIA DA ROCHA.

DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A RUA QUE INDICA - RUA MANOEL FERREIRA DE GÓIS "SEU MARÇALINO".

DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL AO PRÉDIO QUE INDICA - QUADRA POL. JOSÉ MARTINS CIPRIANO "ZÉ BRUNO".

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARACURUEMSE - SR. EVILÁSIO TRAJANO SAMPAIO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARACURUENSE - SD PM FRANCISCO AURIVAN SOARES E OUTROS.

ALTERA OS ART. 2° E 6° DA LEI 1.448 DE 23 DE SETEMBRO DE 2013 INCLUINDO A CRIAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR TÉCNICO DE SAÚDE BUCAL.

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA REVOGANDO PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N° 742 DE 04 DE JULHO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇAO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA PARA OS FINS DE DOAÇÃO, A DESAFETAÇÃO DE PARTE DO BEM PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR AS ENTIDADES ASSOCIATIVAS INDICADAS NO ANEXO I DESTA LEI OS BÉNS MÓVEIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI N° 016 DE 02 DE AGOSTO DE 2006 E REFORMA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE INFANTIL DE PARACURU - ABIP.

DÁ DENOMINAÇÃO OFICAL A RUA - FRANCISCO SILVA DO CARMO.

DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A RUA - CEMITÉRIO JOSE CLOVES LESSA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARACURUENSE - SR. JOSE AURY BRAGA.

INSTITUI O JOGO DE XADREZ NAS PRAÇAS, PARQUES OU ÁREAS DE LAZER.

PROÍBE O USO DE CAPACETE EM AMBIENTES FECHADOS.

DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA FELIZALVIVA SILVIANO ALVES.