CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PARACURUENSE - JOSÉ MARIA DOS SANTOS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO.
DISPÕE SOBRE O NOVO VENCIMENTO BASE PARA MOTORISTA CATEGORIA B E D E OPERADORES DE MAQUINAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E INSTITUI O NOVO VENCIMENTO DOS MEDICOS.
ALTERA O ARTIDO 4º E ADICIONA O PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL 1.385 DE 20.11.2012 - DÉCIMO TERCEIRO DOS SECRETÁRIOS.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PARACURU TRATAMENTO DIFENCIADO E FAVORECIDO À MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E INSTITUIÇÃO DO NOVO VENSCIMENTO PARA ELETRECISTA, BOMBEIRO, PEDREIRO E PINTOR.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CORREGEDORIA DA GUARDA MUNICIPAL DE PARACURU.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO.
REESTRUTURA ADMINISTRATIVA 2013 - ALTERA OS ANEXOS II E III DA LEI Nº 1.286, DE 31 DE MAIO DE 2010.
AUTORIZA O PAGAMENTO DA FATURA DOS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES FORNECIDOS PELA ETICE.
ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO E INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER OU DOAR LIVROS DIDÁTICOS CONSIDERADOS INSERVIVEIS PARA O ENSINO MÉDIO.
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MÚSICA E ARTE DE PARACURU.
ALTERA DISPOSITVOS DA LEI 1.397 DE 05.04.2013 - LEIS DOS CONVÊNIOS.
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO SÍTIO COQUEIRO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR PARCELAMENTO DE DEBITOS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI.
TORNA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE PENIEL DE PARACURU - ABPEP
ESTABELECE REGRAS SOBRE PARCELAMENTO DE CREDITOS DA FAZENDA MUNICIPAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO.
DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E XECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA NO EXERCICIO DE 2014
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