Dispõe sobre o julgamento das Contas de Governo do Municipio de Paracuru, referente ao exercício de 2020 e dá outras providências.
Dispõe sobre o julgamento das Contas de Governo do Município de Paracuru, referente ao exercício de 2018 e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Francisco de Assis Ferreira Franco, Cargo: Diretor de Cerimonial, Secretaria: Câmara Municipal de Paracuru
Designação, Agente: Sara Rodrigues Abreu , Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Paracuru
INSTITUI A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE PARACURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Maria de Fatima Juvêncio Martins, Cargo: Chefe de Gabinete do Vereador, Secretaria: Câmara Municipal de Paracuru
Nomeação, Agente: Maria Davyla Silva, Cargo: Assistente Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Paracuru
Nomeação, Agente: Francisca Gleicia Andre Alves, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Paracuru
Nomeação, Agente: Werica da Silva Lima, Cargo: Chefe de Gabinete do Vereador, Secretaria: Câmara Municipal de Paracuru
Nomeação, Agente: Sarah Najana Teixeira Mesquita, Cargo: Assessor Especial da Mulher , Secretaria: Câmara Municipal de Paracuru
Nomeação, Agente: Ana Leticia Albuquerque Gomes, Cargo: Assessor Especial da Mulher , Secretaria: Câmara Municipal de Paracuru
INSTITUI A SEMANA MARIA DA PENHA NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PARACURU/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: Maria Davyla Silva, Cargo: Assistente Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Paracuru
Exoneração, Agente: Francisca Gleicia Andre Alves, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Paracuru
Exoneração, Agente: Antonia Rita de Melo Sousa, Cargo: Chefe de Gabinete do Vereador, Secretaria: Câmara Municipal de Paracuru
Exoneração, Agente: Francisco de Assis Ferreira Franco, Cargo: Assessor da Presidencia, Secretaria: Câmara Municipal de Paracuru
Exoneração, Agente: Sarah Najana Teixeira Mesquita, Cargo: Assessor Especial da Mulher , Secretaria: Câmara Municipal de Paracuru
Exoneração, Agente: Pedro Lucas Alcantara de Oliveira, Cargo: Chefe de Gabinete do Vereador, Secretaria: Câmara Municipal de Paracuru
Decreto de Ponto Facultativo, Agente: , Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Paracuru
Institui no Município de Paracuru Política Municipal da Dignidade Menstrual.
DENOMINA DE "NOVA VIDA" A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto de Ponto Facultativo, Agente: , Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Paracuru
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO E BEM-ESTAR DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS NO MUNICÍPIO DE PARACURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Torna obrigatória a afixação de placa ou cartaz nas unidades de saúde localizadas no Município de Paracuru disseminando o direito assegurado às mulheres pela Lei Federal n° 14.737, de 27 de novembro de 2023, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE VENCIMENTAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR DO MUNICÍPIO DE PARACURU, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DE NATUREZA NÃO TRIBUTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) PARA TAXISTAS E MOTOTAXISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CAMPANHA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA E ARRECADAÇÃO (ACERTA) 2024, EM CARÁTER GERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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