DISPÕE SOBRE A CAMPANHA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA E ARRECADAÇÃO (ACERTA) 2024, EM CARÁTER GERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Ademar da Silva Pimentel, Cargo: Assistente Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Paracuru

Nomeação, Agente: Francisco Marcio Ferreira Benigno, Cargo: Chefe de Gabinete do Vereador, Secretaria: Câmara Municipal de Paracuru

Nomeação, Agente: Antonio Caetano de Goes, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Paracuru

Exoneração, Agente: Hugo Leonardo Gomes Barbosa, Cargo: Assistente Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Paracuru

Exoneração, Agente: Ademar da Silva Pimentel, Cargo: Chefe de Gabinete do Vereador, Secretaria: Câmara Municipal de Paracuru

Exoneração, Agente: Alexandre Teles Juca, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Paracuru

Nomeação, Agente: Gledson Oliveira dos Santos, Cargo: Assessor Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de Paracuru

Denomina Oficialmente a RUA Eli da Costa Silveira, que indica e dá outras providências.

Denomina Oficialmente a RUA JOÃO BATISTA FERREIRA que indica e dá outras providências.

Denomina Oficialmente a RUA MARIA ALVES DE LIMA, que indica e dá outras providências.

Denomina Oficialmente a RUA LUIZ MENDES DE SOUZA que indica e dá outras providências.

ALTERA DISPOSITIVOS DO ANEXO II DA LEI N° 2.030/2022, DE 02 DE AGOSTO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE PARACURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto de Ponto Facultativo, Agente: , Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Paracuru

Nomeação, Agente: Francisco de Assis Ferreira Franco, Cargo: Assessor da Presidencia, Secretaria: Câmara Municipal de Paracuru

Designação, Agente: Leonardo Humberto de Abreu Oliveira, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Paracuru

Exoneração, Agente: Lindyhson Almeida Rodrigues, Cargo: Assessor da Presidencia, Secretaria: Câmara Municipal de Paracuru

Nomeação, Agente: Adna Mendes Setubal Rocha, Cargo: Assessor Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de Paracuru

Exoneração, Agente: Joao Moreira da Rocha Neto, Cargo: Assessor Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de Paracuru

Outros, Agente: , Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Paracuru

Exoneração, Agente: Luis Eduardo Gonçalves Gomes, Cargo: Diretor de Cerimonial, Secretaria: Câmara Municipal de Paracuru

Nomeação, Agente: Valderlane Olimpio Machado, Cargo: Assistente Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Paracuru

Exoneração, Agente: Francisco de Assis Ferreira Franco, Cargo: Assistente Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Paracuru

CONVALIDA O ATO ADMINISTRATIVO DE QUINQUÊNIO, INSTITUINDO EM VANTAGEM PESSOAL NOMINALMENTE IDENTIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Reajusta o valor mínimo da remuneração dos servidores públicos e daqueles contratados temporariamente pelo o Poder Legislativo do Município de Paracuru e dá outras providências.

ATUALIZA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATES AS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE PARACURU/CE, NOS TERMOS DA EC 120/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REAJUSTA A REMUNERAÇÃO MÍNIMA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PARACURU/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Hugo Leonardo Gomes Barbosa, Cargo: Assistente Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Paracuru

Nomeação, Agente: Francisco de Assis Ferreira Franco, Cargo: Assistente Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Paracuru

Nomeação, Agente: Lindyhson Almeida Rodrigues, Cargo: Assessor da Presidencia, Secretaria: Câmara Municipal de Paracuru