Nomeação, Agente: Francisco Carneiro Alves, Cargo: Assistente de Plenário, Secretaria: Câmara Municipal de Paracuru
Nomeação, Agente: Elioberto da Silva Magalhães, Cargo: Assistente Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Paracuru
Nomeação, Agente: Yanna da Silva Alves, Cargo: Assistente Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Paracuru
Cria, no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Paracuru, os cargos que indica e dá outras providências.
Institui "A semana Cultural da comunidade Surda Brasileira em Paracuru/CE".
Denomina oficialmente a RUA que indica e dá outras providências.
Denomina oficialmente a RUA que indica e dá outras providências.
GARANTE DIREITO A ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL PRIORITÁRIO, NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, ÀS MÃES/PAIS/TUTORES/CUIDADORES E CURADORES QUE SE DEDICAM INTEGRALMENTE AO CUIDADO DE FILHOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO MUNICÍPIO DE PARACURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Severino Marcelino Pereira, Cargo: Assessor de Comunicação, Secretaria: Câmara Municipal de Paracuru
Nomeação, Agente: Luiz Alves Duarte Filho, Cargo: Assessor Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de Paracuru
Nomeação, Agente: Carlos Henrique Oliveira de Sousa, Cargo: Assessor Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de Paracuru
Nomeação, Agente: Dayanne Gonçalves Sombra, Cargo: Assessor Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de Paracuru
Nomeação, Agente: Jessica Lais Vieira Alencar, Cargo: Assessor Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de Paracuru
Exoneração, Agente: Severino Marcelino Pereira, Cargo: Diretor de Cerimonial, Secretaria: Câmara Municipal de Paracuru
Exoneração, Agente: Luiz Alves Duarte Filho, Cargo: Assistente de Plenário, Secretaria: Câmara Municipal de Paracuru
Exoneração, Agente: Carlos Henrique Oliveira de Sousa, Cargo: Assistente de Plenário, Secretaria: Câmara Municipal de Paracuru
Exoneração, Agente: Dayanne Gonçalves Sombra, Cargo: Assessor de Comunicação, Secretaria: Câmara Municipal de Paracuru
Exoneração, Agente: Jessica Lais Vieira Alencar, Cargo: Assistente de Plenário, Secretaria: Câmara Municipal de Paracuru
DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL COM A FINALIDADE DE CUMPRIR O DISPOSTO NA LEI FEDERAL N° 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022, QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM E DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM PARA O MUNICÍPIO DE PARACURU.
Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos cargos e funções e dá outras providências.
Decreta Ponto Facultativo, Agente: , Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Paracuru
INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL O DIA DA 1°MARCHA FORÇA FEMININA DE PARACURU, COMO O ÚLTIMO SABADO DO MÊS DE AGOSTO.
DENOMINA DE ROBERTO RIVER ARAÚJO MAGALHÃES A QUADRA POLIESPORTIVA DO DISTRITO DE GUAJIRU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a denominação de areninha localizada na comunidade da Vila Nova, Distrito de Poço Doce.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE ARTE E CULTURA LÚCIO DAMASCENO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o julgamento das Contas de Governo do Município de Paracuru, referente ao exercício de 2019 e dá outras providencias.
Designação, Agente: Maria Alessandra Marques Leite Moreira, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Paracuru
Designação, Agente: Carolina Bernardo Torres e Silva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Paracuru
Decreta Ponto Facultativo, Agente: , Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Paracuru
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