Denomina oficialmente a RUA que indica e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DE DÉBITOS DE NATUREZA NÃO TRIBUTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CAMPANHA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA E ARRECADAÇÃO (REFIS) 2023, EM CARÁTER GERA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Designação, Agente: Antonia Yohanna Pereira Moreira, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Câmara Municipal de Paracuru

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DOS DIAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre reajuste vencimental dos Profissionais do Magistério de Nível Médio e Superior do Município de Paracuru/CE, e dá outras providencias.

Altera o art. 24, caput, da Lei Municipal nº 1.885, de 19 de junho de 2019, e dá outras providencias.

ATUALIZA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE PARACURU/CE, NOS TERMOS DA EC 120/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Jonatas Nascimento Dias Filho, Cargo: Assistente de Apoio Ao Consumidor, Secretaria: Câmara Municipal de Paracuru

Nomeação, Agente: Davi Sanders Albuquerque, Cargo: Assessor da Presidencia, Secretaria: Câmara Municipal de Paracuru

Nomeação, Agente: Vandick Barroso Mendes, Cargo: Diretor de Finanças e Tesouraria, Secretaria: Câmara Municipal de Paracuru

Exoneração, Agente: Sara Rodrigues Abreu, Cargo: Diretor de Finanças e Tesouraria, Secretaria: Câmara Municipal de Paracuru

Exoneração, Agente: Davi Sanders Albuquerque, Cargo: Assistente de Apoio Ao Consumidor, Secretaria: Câmara Municipal de Paracuru

Exoneração, Agente: Vandick Barroso Mendes, Cargo: Assessor da Presidencia, Secretaria: Câmara Municipal de Paracuru

Nomeação, Agente: Maria Consuelo da Silva Morais, Cargo: Chefe de Gabinete do Vereador, Secretaria: Câmara Municipal de Paracuru

Nomeação, Agente: Claudia Meiracir Beserra da Silva Mendes, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Paracuru

Nomeação, Agente: Marina Souza Freitas, Cargo: Assessor da 1ª Secretaria, Secretaria: Câmara Municipal de Paracuru

Nomeação, Agente: Antonio Amilton Pinheiro, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Paracuru

Nomeação, Agente: Antonio Amilton Pinheiro Filho, Cargo: Chefe de Gabinete do Vereador, Secretaria: Câmara Municipal de Paracuru

Exoneração, Agente: Erica Romão Correa Netto Bauer, Cargo: Chefe de Gabinete do Vereador, Secretaria: Câmara Municipal de Paracuru

Exoneração, Agente: Claudia Meiracir Beserra da Silva Mendes, Cargo: Assessor da 1ª Secretaria, Secretaria: Câmara Municipal de Paracuru

Exoneração, Agente: Maria Consuelo da Silva Morais, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Paracuru

Exoneração, Agente: Antonio Amilton Pinheiro, Cargo: Chefe de Gabinete do Vereador, Secretaria: Câmara Municipal de Paracuru

Exoneração, Agente: Antonio Amilton Pinheiro Filho, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Paracuru

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Abono Provisório do FUNDEB – 70%, com fundamento no inciso XI, do art. 212-A, da Constituição Federal de 1988, e dá outras providências.

Reajusta a remuneração mínima dos servidores públicos do Município de Paracuru/CE, e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Juliane de Figueiredo Ferreira, Cargo: Assessor da 2ª Secretaria, Secretaria: Câmara Municipal de Paracuru

Nomeação, Agente: Kedina Maria dos Santos de Maria, Cargo: Chefe de Gabinete do Vereador, Secretaria: Câmara Municipal de Paracuru

Exoneração, Agente: Maiara Gomes Moreira, Cargo: Chefe de Gabinete do Vereador, Secretaria: Câmara Municipal de Paracuru

Exoneração, Agente: Ana Paula Albuquerque Sanders, Cargo: Ouvidor Geral, Secretaria: Câmara Municipal de Paracuru