DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO PROCESSO ELEITORAL PARA RENOVAÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA, DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2022 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO NATALINA AOS SERVIDORES CONTRATADOS EM CARÁTER TEMPORÁRIO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa do Município de Paracuru e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE PARACURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede a Senhora Daliane Suyane Santos Bernardo, servidora da Câmara Municipal de Paracuru, ½ (meia) diária referente ao dia 21 e ½ (meia) diária referente ao dia 22 de JULHO de 2022 para viajar a interesse da Câmara Municipal.
Concede a Senhora SARAH NAJANA TEIXEIRA MESQUITA, servidora da Câmara Municipal de Paracuru, ½ (meia) diária referente ao dia 21 e ½ (meia) diária referente ao dia 22 de JULHO de 2022 para viajar a interesse da Câmara Municipal.
Concede ao Senhor VANDICK BARROSO MENDES, servidor da Câmara Municipal de Paracuru, ½ (meia) diária referente ao dia 21 e ½ (meia) diária referente ao dia 22 de JULHO de 2022 para viajar a interesse da Câmara Municipal.
Concede ao Senhor RONES PINTO DE OLIVEIRA, servidor da Câmara Municipal de Paracuru, ½ (meia) diária referente ao dia 21 e ½ (meia) diária referente ao dia 22 de JULHO de 2022 para viajar a interesse da Câmara Municipal.
Concede ao Senhor FRANCISCO WALLEN FRANKLIN DE PONTES, servidor da Câmara Municipal de Paracuru, ½ (meia) diária referente ao dia 21 e ½ (meia) diária referente ao dia 22 de JULHO de 2022 para viajar a interesse da Câmara Municipal.
AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL A RECEBER, A TÍTULO DE DOAÇÃO, DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, BENS MÓVEIS E IMÓVEIS E SERVIÇOS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATUALIZA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE PARACURU/CE, NOS TERMOS DA EC 120/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PROCESSO ELEITORAL PARA RENOVAÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACURU PARA O BIÊNIO 2023/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede ao Senhor José de Castro Cavalcante Filho, vereador da Câmara Municipal de Paracuru, ½ (meia) diária para viajar a sede da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde do Estado do Ceará – FUNASA.
Concede aos servidores da Câmara Municipal de Paracuru, ½ (meia) diária referente ao dia 07 de JULHO de 2022 para viajar a interesse da Câmara Municipal.
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO VOLUNTÁRIO AO MUNICÍPIO DE PARACURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre reajuste vencimental dos Profissionais do Magistério de Nível Superior do Município de Paracuru, Estado do Ceará, e adota outras providências.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACURU, NOMEAÇÃO DOS MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACURU, DESIGNA OS SEUS MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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