Nomeação, Agente: Ana Paula Albuquerque Sanders, Cargo: Assessor da Presidencia, Secretaria: Câmara Municipal de Paracuru

Nomeação, Agente: Marcia da Silva Pereira, Cargo: Ouvidor Geral, Secretaria: Câmara Municipal de Paracuru

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Claudia Meiracir Beserra da Silva Mendes, Cargo: Assessor da Vice-presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Paracuru

Decreta Recesso, Agente: , Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Paracuru

Nomeação, Agente: Ana Manuelle Lobo Rodrigues, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Paracuru

Nomeação, Agente: Tiago Fragoso Vieira, Cargo: Procurador Geral, Secretaria: Câmara Municipal de Paracuru

Exoneração, Agente: Claudia Meiracir Beserra da Silva Mendes, Cargo: Assessor da 1ª Secretaria, Secretaria: Câmara Municipal de Paracuru

Nomeação, Agente: Maria Giselle Cordeiro Amaro, Cargo: Assessor da 1ª Secretaria, Secretaria: Câmara Municipal de Paracuru

Exoneração, Agente: Maria Giselle Cordeiro Amaro, Cargo: Assessor da Vice-presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Paracuru

Outros, Agente: , Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Paracuru

Exoneração, Agente: Aline Ferreira Estevam, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Paracuru

DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE ENSINO NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o “Dia de Doar no calendário oficial do Município de Paracuru-CE.

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.030, de 02 de agosto de 2022, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder ao rateio, na forma de abono, do repasse financeiro constante da conta especifica do Fundo Municipal de Saúde – FMS, e dá outras providências.

Altera o parágrafo único do art. 5º, da Lei Municipal nº 2.034, de 05 de dezembro de 2022, e dá outras providências.

Estima as receitas e fixa as despesas municipais alusivas ao exercício financeiro de 2023.

Cria o Banco de Currículos de Paracuru/CE e o Programa Municipal de fomento à qualificação profissional e acesso ao mercado de trabalho, e dá outras providências.

INSTITUI AJUDA DE CUSTOS PARA MÉDICO(S) PARTICIPANTE(S) DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL (PMPB) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARACURU-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO EDUCACIONAL PARA A EDUCAÇÃO ESPECIAL E PARA O ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE) DOS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA, TRANSTORNOS GLOBAIS DO DESENVOLVIMENTO (TGD) E ALTAS HABILIDADES/SUPERDOTAÇÃO DO MUNÍCIPIO DE PARACURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera o art. 2º, § 1º da Lei Municipal nº 2.016, de 11 de maio de 2022, e dá outras providências.

Altera o art. 1º, § 6º e art. 2º da Lei Municipal nº 1.837, de 13 de agosto de 2018, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a custear emolumentos cartorários para realização de casamentos civis no município de Paracuru/CE, nos termos desta Lei, e dá outras providências.

INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE PARACURU A SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera a alínea c, do inciso III, do art. 2º da Lei Municipal nº 1.669, de 17 de novembro de 2016, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE O RESTABELECIMENTO DO PROCESSO ELEITORAL PARA RENOVAÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACURU, DESIGNADA DATA PARA REALIZAÇÃO DA ELEIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA, DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2022 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PARACURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.