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Informações Da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA: 18/2019

Informações da sessão
Data: 13/06/2019
Status: ABERTA

Descrição
18ª (DÉCIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2017 - 2020) - 1ª PERÍODO (07/02/2019 À 27/06/2019) DE 13 DE JUNHO DE 2019

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 0018/2019 05/06/2019

  • REESTRUTURAÇÃO A LEI Nº 1.102, DE 31 DE OUTUBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Josefa Laura Batista de Araujo

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 0019/2019 11/06/2019

  • APRESENTA AO PODER EXECUTIVO A MINUTA DE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DE PARACURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Josefa Laura Batista de Araujo

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 0020/2019 05/06/2019

  • INDICA A AMPLIAÇÃO E/OU REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA PARA PROFESSOR EFETIVO INTEGRANTE DO GRUPO OCUPACIONAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Josefa Laura Batista de Araujo

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 0017/2019 12/06/2019

  • INSTITUI A CÂMARA MIRIM NO MUNICÍPIO DE PARACURU E ESTABELECE NORMAS PARA O SEU FUNCIONAMENTO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0111/2019 07/06/2019

  • SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A VIABILIZAÇÃO DE RECURSO PARA A CONSTRUÇÃO DE GALPÃO DOS PESCADORES, NA PRAIA DO RONCO DO MAR.

Situação: Em Tramitação

Autor: Rachel de Sousa Vieira Marques

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0112/2019 07/06/2019

  • SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A VIABILIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA O TRECHO ENTRE AS COMUNIDADES DA BARRA E RIACHO DOCE, PELA CE-348.

Situação: Em Tramitação

Autor: Rachel de Sousa Vieira Marques

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0113/2019 07/06/2019

  • SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A VIABILIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A PRAIA DO COQUEIRINHO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Rachel de Sousa Vieira Marques

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0114/2019 07/06/2019

  • SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A VIABILIZAÇÃO DE RECURSO PARA A CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO FIXO, PRÉDIO PRÓPRIO, PARA O CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO DE PARACURU.

Situação: Em Tramitação

Autor: Rachel de Sousa Vieira Marques

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0115/2019 05/06/2019

  • SOLICITA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, PROVIDÊNCIAS PARA A CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO NAS SEGUINTES RUAS DO BAIRRO CARLOTAS, NESTE MUNICÍPIO: RUA SÃO DOMINGOS E RUA DÓRIA LOPES DE OLIVEIRA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Josefa Laura Batista de Araujo

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PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 0001/2019 03/06/2019

  • ALTERA O ART. 45 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARACURU, GARANTE AOS AGENTES POLÍTICOS OS DIREITOS PREVISTOS NO ART. 7º, VIII E XVII E ART. 39, §3º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: Mesa Diretora

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 0017/2019 04/06/2019

  • INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA CAPACITAÇÃO DOCENTE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS – LIBRAS- NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARACURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: Carolina Bernardo Torres e Silva

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 0018/2019 30/05/2019

  • AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS (ACE) INCENTIVO FINANCEIRO REFERENTE AO CUMPRIMENTO DAS METAS PREVISTAS PELO PROGRAMA NACIONAL DE ENFRENTAMENTO A MICROCEFALIA - PNEM, TRANSFERIDO PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE - SESA, POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 09, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2017, AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA FINS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: Poder Executivo

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0110/2019 03/06/2019

  • SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DA ESTRUTURA DO GALPÃO DOS PESCADORES, LOCALIZADO NO BAIRRO BOCA DO POÇO, E SOLICITA AINDA PROVIMENTO DE UM BANHEIRO PARA OS PESCADORES NO REFERIDO LOCAL ACIMA MENCIONADO.

Situação: Favorável

Autor: Jose Maria da Silva Ribeiro

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