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Informações Da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA: 7/2019

Informações da sessão
Data: 12/09/2019
Status: ABERTA

Descrição
7ª (SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2ª PERÍODO (01/08/2019 À 28/11/2019) DE 12 DE SETEMBRO DE 2019

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PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 0002/2019 12/09/2019

  • PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA 002/2019 QUE ALTERA O ART. 107 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARACURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 0028/2019 10/09/2019

  • ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.828 DE 25 DE MAIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0126/2019 10/09/2019

  • SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A TOMAR AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS JUNTO A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ PARA IMPLANTAÇÃO DE 01 (UMA) PRÉ-ESCOLA CRECHE INFANTE DA PMCE, NO MUNICÍPIO PARACURU.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco José Santiago

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0010/2019 23/08/2019

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARACURUENSE AO SENHOR FRANCISCO BATISTA DE LIMA.

Situação: Favorável

Autor: Domenico Sassone

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0011/2019 23/08/2019

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARACURUENSE À MARIA HELENA OLIVEIRA PRADO.

Situação: Favorável

Autor: Domenico Sassone

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0012/2019 23/08/2019

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARACURUENSE AO SENHOR NELSON BERNARDES PRADO.

Situação: Favorável

Autor: Domenico Sassone

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0013/2019 27/08/2019

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARACURUENSE AO SENHOR WASHINGTON GOMES DA SILVA MACEDO.

Situação: Favorável

Autor: Francisco José Santiago

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0014/2019 02/09/2019

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARACURUENSE AO SENHOR DJALMA PERES TEIXEIRA.

Situação: Favorável

Autor: Paulo Cezar Moreira Pessoa

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0015/2019 02/09/2019

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ PARACURUENSE A SENHORA LANA MARA DE AQUINO PERES.

Situação: Favorável

Autor: Paulo Cezar Moreira Pessoa

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0016/2019 02/09/2019

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ PARACURUENSE A SENHORA MARIA SORAYA BRAGA DE ALBUQUERQUE.

Situação: Favorável

Autor: Paulo Cezar Moreira Pessoa

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0017/2019 02/09/2019

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARACURUENSE AO SENHOR MARCOS ASSIS AGUIAR TORRES.

Situação: Favorável

Autor: Carolina Bernardo Torres e Silva

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 0025/2019 26/08/2019

  • DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO PLANTIO DO NIM INDIANO (AZADIRACHTA INDICA A. JUS) PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: Francisco José Santiago

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 0022/2019 15/08/2019

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FORNECER TRANSPORTE PARA MUNÍCIPES DE PARACURU RECÉM CONTRATADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE.

Situação: Favorável

Autor: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 0024/2019 21/08/2019

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER A GRATIFICAÇÃO AOS MEMBROS DA JUNTA MÉDICA PERICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 0025/2019 22/08/2019

  • AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DO CEARÁ PARA A GESTÃO ASSOCIADA DO SERVIÇO PÚBLICO DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE PARACURU/CE.

Situação: Favorável

Autor: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 0027/2019 03/09/2019

  • INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA CAPACITAÇÃO DO CORPO DOCENTE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARACURU/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 026/2019 26/08/2019

  • DENOMINA OFICIALMENTE A RUA OLAVO MENEZES GOMES

Situação: Favorável

Autor: Raimundo Taumaturgo Ferreira Gomes

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 027/2019 26/08/2019

  • DENOMINA A RUA RAIMUNDO MACIEL DA COSTA

Situação: Favorável

Autor: Raimundo Taumaturgo Ferreira Gomes

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0122/2019 26/08/2019

  • SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM QUADRA NO LOCAL ONDE HOJE ESTÁ LOCALIZADA A QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO DA LAGOA, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Francisco José Santiago

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0123/2019 03/09/2019

  • SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL TERRAPLANAGEM NA LOCALIDADE DE SÍTIO INGLÊS.

Situação: Favorável

Autor: Carolina Bernardo Torres e Silva

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0124/2019 03/09/2019

  • SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL TERRAPLANAGEM, LIMPEZA E ILUMINAÇÃO NO BAIRRO ALAGADIÇO.

Situação: Favorável

Autor: Carolina Bernardo Torres e Silva

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0125/2019 03/09/2019

  • SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A MANUTENÇÃO E/OU REVITALIZAÇÃO DA CAIXA D'AGUA DO CENTRO, QUE SE ENCONTRA ABANDONADA E EM PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO.

Situação: Favorável

Autor: Carolina Bernardo Torres e Silva

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