Sessões

Informações Da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA: 10/2019

Informações da sessão
Data: 03/10/2019
Status: ABERTA

Descrição
10ª (DÉCIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2º PERÍODO (01/08/2019 À 28/11/2019) DE 03 DE OUTUBRO DE 2019

Arquivos
Visualizar ata   Visualizar a pauta   Visualizar a chamada  
  • MENSAGEM 029 DE 27 DE SETEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXAÇÃO DA DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARACURU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO DE USO COMUM E POSTERIOR ALIENAÇÃO DA ÁREA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo

  • SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS NA RESTRUTURAÇÃO NA PONTE QUE LIGA O JARDIM DE CIMA AO JARDIM DO MEIO, MAIS CONHECIDA COMO A PONTE DO DÃO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Mauro Cézar Queiroz de Freitas

  • SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO A ESTRADA COM PIÇARRA NA COMUNIDADE DE PLANALTO NO DISTRITO DE JARDIM, ESTRADA ESSA QUE LIGA A CE-341 A COMUNIDADE DE PLANALTO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Mauro Cézar Queiroz de Freitas

  • SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA COLOCADO PIÇARRA E FEITO A ESTRADA QUE DÁ ACESSO A PASSAGEM MOLHADA NA COMUNIDADE DE JUSSARA, NO DISTRITO DE JARDIM.

Situação: Em Tramitação

Autor: Mauro Cézar Queiroz de Freitas

  • SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) PRAÇA NA COMUNIDADE DAS QUATRO BOCAS E OUTRA NA COMUNIDADE DOS GROSSOS, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco José Santiago

  • SOLICITA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), ENTRE AS RUA JOSÉ MEIRELES E RUA FRANCISCO FERNANDES DO VALE (ESQUINA DO DOUTOR).

Situação: Em Tramitação

Autor: Carolina Bernardo Torres e Silva

  • SOLICITA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), NA RUA JOSÉ LOPES MEIRELES, NAS PROXIMIDADES DA DESCIDA DA BICA, NOS DOIS SENTIDOS, INDO E VOLTANDO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Carolina Bernardo Torres e Silva

  • PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA 002/2019 QUE ALTERA O ART. 107 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARACURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ PARACURUENSE À SENHORA ANA CÍNTIA DE SOUSA MARTINS.

Situação: Favorável

Autor: Rachel de Sousa Vieira Marques

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ PARACURUENSE À SENHORA MARIA DAS GRAÇAS DE VALÕES GONÇALVES LIMA.

Situação: Favorável

Autor: Rachel de Sousa Vieira Marques

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARACURUENSE AO SENHOR FLAVIO LIMA TORRES.

Situação: Favorável

Autor: Carolina Bernardo Torres e Silva

  • INSTITUI BONIFICAÇÃO POR RESULTADO- BPR, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PARACURU/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: Poder Executivo

  • DENOMINA OFICIALMENTE O BAIRRO PARACURU BEACH.

Situação: Favorável

Autor: Domenico Sassone

  • DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE EM SERVIÇOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, POSTOS DE SAÚDE E DEMAIS ESTABELECIMENTOS DA SECRETARIA DE SAÚDE.

Situação: Favorável

Autor: Mauro Cézar Queiroz de Freitas

  • SOLICITA QUE SEJAM IMPLANTADOS CORRIMÃO NAS ESCADARIAS DA PRAÇA DE EVENTOS BEM COMO NOS ACESSOS A REFERIDA PRAÇA.

Situação: Favorável

Autor: Mauro Cézar Queiroz de Freitas

  • SOLICITA A COLOCAÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA QUE PASSA EM FRENTE A PRAÇA DA LOCALIDADE DE UMARIZEIRA, NESTE MUNICÍPIO

Situação: Favorável

Autor: Francisco Genival da Costa

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON