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Informações Da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA: 11/2019

Informações da sessão
Data: 10/10/2019
Status: ABERTA

Descrição
11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2ª PERÍODO (01/08/2019 À 28/11/2019) DE 10 DE OUTUBRO DE 2019

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0022/2019 03/10/2019

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARACURUENSE AO SENHOR ANTÔNIO CESAR FELIPE VENÂNCIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jose Maria da Silva Ribeiro

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0023/2019 08/10/2019

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARACURUENSE AO SENHOR RAIMUNDO NONATO DA SILVA SALES.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jose Maria da Silva Ribeiro

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0024/2019 03/10/2019

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARACURUENSE AO SENHOR JOSÉ RIBAMAR DE SOUZA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jose Maria da Silva Ribeiro

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0025/2019 08/10/2019

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARACURUENSE AO SENHOR FRANCISCO FERNANDO DE PÁDUA TEIXEIRA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Rachel de Sousa Vieira Marques

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0026/2019 08/10/2019

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARACURUENSE AO SENHOR FRANCISCO MARCELO MONTEIRO LEÃO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Rachel de Sousa Vieira Marques

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0027/2019 08/10/2019

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARACURUENSE AO SENHOR TIAGO AGUIAR ABREU PORTELA BARROSO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Miguel de Sousa

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 030/2019 03/10/2019

  • INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CAPOEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jose Maria da Silva Ribeiro

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0136/2019 08/10/2019

  • SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI ESPECÍFICO, REGULAMENTANDO OS "QUINQUÊNIOS", QUE SÃO GRATIFICAÇÕES POR TEMPO DE SERVIÇO NOS VALORES INTEGRAIS, OS QUAIS JÁ FAZEM PARTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES E PROFESSORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE PARACURU.

Situação: Em Tramitação

Autor: Josefa Laura Batista de Araujo

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0137/2019 08/10/2019

  • SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL COLOCAÇÃO DE PIÇARRA NA ESTRADA CONHECIDA COMO ESTRADA TAPIRÉ - NA LOCALIDADE DE UMARIZEIRA, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Genival da Costa

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 0030/2019 01/10/2019

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO DE USO COMUM E POSTERIOR ALIENAÇÃO DA ÁREA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: Poder Executivo

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0130/2019 01/10/2019

  • SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS NA RESTRUTURAÇÃO NA PONTE QUE LIGA O JARDIM DE CIMA AO JARDIM DO MEIO, MAIS CONHECIDA COMO A PONTE DO DÃO.

Situação: Favorável

Autor: Mauro Cézar Queiroz de Freitas

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0131/2019 01/10/2019

  • SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO A ESTRADA COM PIÇARRA NA COMUNIDADE DE PLANALTO NO DISTRITO DE JARDIM, ESTRADA ESSA QUE LIGA A CE-341 A COMUNIDADE DE PLANALTO.

Situação: Favorável

Autor: Mauro Cézar Queiroz de Freitas

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0132/2019 01/10/2019

  • SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA COLOCADO PIÇARRA E FEITO A ESTRADA QUE DÁ ACESSO A PASSAGEM MOLHADA NA COMUNIDADE DE JUSSARA, NO DISTRITO DE JARDIM.

Situação: Favorável

Autor: Mauro Cézar Queiroz de Freitas

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0133/2019 01/10/2019

  • SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) PRAÇA NA COMUNIDADE DAS QUATRO BOCAS E OUTRA NA COMUNIDADE DOS GROSSOS, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Francisco José Santiago

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0134/2019 01/10/2019

  • SOLICITA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), ENTRE AS RUA JOSÉ MEIRELES E RUA FRANCISCO FERNANDES DO VALE (ESQUINA DO DOUTOR).

Situação: Favorável

Autor: Carolina Bernardo Torres e Silva

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0135/2019 01/10/2019

  • SOLICITA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), NA RUA JOSÉ LOPES MEIRELES, NAS PROXIMIDADES DA DESCIDA DA BICA, NOS DOIS SENTIDOS, INDO E VOLTANDO.

Situação: Favorável

Autor: Carolina Bernardo Torres e Silva

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